Chamadas abusivas de Telemarketing: Anatel Toma Novas Medidas

Você já recebeu muitas chamadas abusivas de Telemarketing seguidas? Eu mesma já cheguei a receber mais de 6 ligações em menos de 10 minutos. Acho que você concorda que receber um número tão alto de chamadas abusivas de Telemarketing é algo extremamente chato, por este motivo a Anatel está tomando medidas para lidar com essa questão.

Portanto, confira a seguir o que mudou com a implementação de novas medidas por parte da Anatel. Chega de receber um número absurdo de chamadas abusivas de Telemarketing, aos quais você fica se perguntando como os mesmos conseguiram seu número.

O que é a Anatel?

Em primeiro lugar é importante deixar claro o que é a Anatel, basicamente a Anatel é um órgão que regula as telecomunicações no Brasil. O significado da sigla Anatel significa Agência Nacional de Telecomunicações. Portanto, quando se trata de medidas para regular algo ligado a ligações telefônicas, esse papel é delegado à Anatel.

Essa agencia surgiu em 16 de julho de 1997, e possui sua sede em Brasília, no Distrito Federal. Com o intuito de promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo da telecomunicação, promovendo assim uma competição justa entre as mesmas. A forma que a Anatel utiliza para isso é criando e editando normas no ramo de telecomunicações.

Sendo assim, para abrir uma operadora ou uma agência de telemarketing será necessário seguir regras impostas pela Anatel. Além de cumprir uma série de regras para funcionar de maneira regular.

Quando as chamadas abusivas de Telemarketing começam a ser abusivas?

De uma forma bem resumida, chamadas abusivas de Telemarketing se tornam abusivas a partir do momento que elas ocorrem de forma frequente e sem o seu prévio consentimento. Então, se uma agência de telemarketing vem te ligando várias vezes por dia te oferecendo um serviço, mesmo após pedir para que as ligações parem, ela é abusiva.

Saiba que essa prática é abusiva. Então, denuncie para a Anatel a qualquer hora! Onde a situação será apurada e caso seja comprovado que a ligação foi abusiva, a pratica será punida.

Quais medidas foram tomadas pela Anatel quanto a chamadas abusivas de Telemarketing?

Basicamente a Anatel teve uma determinação judicial que pedia o encerramento de serviços abusivos de telemarketing em todo território brasileiro. Para contribuir com o combate a práticas abusivas por parte de agências de telemarketing, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) criou uma plataforma de denúncias.

Nesse canal de denúncias é possível reportar situações irregulares em ligações de telemarketing. Quanto às punições, as principais penas para esse tipo de prática são as multas e as suspensões.

De uma maneira geral, o que motivou tais mudanças foi o fato de que os dados utilizados pelas agências de telemarketing não poderiam ser consentidos pelo cliente. Tão pouco conseguidos legalmente, o que levou os órgãos competentes a se posicionarem contra tais práticas. 

Como denunciar chamadas abusivas de Telemarketing?

Qualquer consumidor pode realizar uma denúncia, basta acessar o canal de denúncias oficial da Senacon e preencher um formulário. Nesse formulário o cliente deve apresentar o número, DDD, nome da empresa ou agência de telemarketing e informar então previamente seus dados para contato.

O intuito dessas denuncias, é identificar quais agencias estão usando meios ilegais para conseguir fazer contato com possíveis clientes. Por isso, se você vem recebendo chamadas de telemarketing sem ter fornecido previamente seus dados para contato para aquela empresa, pense na ideia de fazer uma denúncia.

Após a data de inauguração desse canal de denúncias, o Senacon já registou um total de 2.781 reclamações, isso tudo em apenas 1 semana de funcionamento. O que demostra um claro descontentamento entre os clientes e as empresas de telemarketing.

Como parar de receber as ligações?

Ao receber ligações inconvenientes de telemarketing, muitas pessoas bloqueiam o número e acreditam que isso resolverá o problema. Porém, normalmente isso não passa de um placebo. Sendo assim é necessário procurar uma forma mais efetiva de parar de receber tais ligações.

O recomendado para encerrar tais ligações é cadastrar o seu número em órgãos que visam defender o consumidor. No caso de São Paulo o órgão é o Procon, sendo assim não deixe de cadastrar seu número, para não precisar se preocupar com o recebimento ligações inconvenientes

Por fim, tenha cuidado com os seus direitos

Com essas medidas, a Anatel acredita que o número de agências de telemarketing que utilizam meios ilegais para conseguir os dados de seus clientes cairá bruscamente. Porém, para isso é necessário que os clientes cooperem e realizem as denúncias, que serão apuradas e devidamente punidas caso o abuso seja comprovado.

Sendo assim, se alguma agência de telemarketing que utiliza práticas abusivas está te ligando frequentemente, não deixe de acessar o canal de denúncias oficial do Senacon e reportar o ocorrido. A denúncia, então, pode ser realizada em poucos minutos e permite que seus dados fiquem a salvo de agências que vem agindo de má-fé.

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