Salário Maternidade: Saiba como receber esta ajuda

Desde o ano passado o Salário Maternidade vem se tornando uma grande dúvida, afinal, haverá ou não haverá esta ajuda governamental? Bem, sabemos como a vida das mães pode se tornar difícil e sabemos também o quanto uma ajuda financeira pode torná-la menos sobrecarregada.

Portanto, hoje viemos te explicar tudo sobre o novo Salário Maternidade e como você pode fazer para solicitar e até saber se tem direito. Vamos a isso de uma vez por todas? Então continue lendo para saber!

O que é o Salário Maternidade?

O Salário Maternidade é um benefício previdenciário criado pelo governo que ajuda gestantes ou adotantes a terem uma vida mais tranquila. Ele também inclui mulheres que realizaram abortos não criminosos.

Além disso, o salário visa permitir ajudar estas pessoas com uma quantia em dinheiro em relação ao tempo que estiverem afastadas de seus postos empregatícios. Ele começa a ser pago 28 dias antes do parto e 91 dias após o parto.

Caso você seja homem adotante também poderá receber o salário, especialmente se for sozinho ou se a mãe for ausente no dever familiar.

Quem pode solicitar e quem tem direito?

Como dito anteriormente, mães e pais que se encaixem nos requisitos podem receber o salário referente à maternidade. Veja quais são as situações que se enquadram:

• Chegada de um bebê.
• Perda gestacional não provocada ou em conformidade com a lei (violação ou risco de vida materna).
• Natimorto (quando o feto falece durante o parto ou dentro do útero materno).
• Processo de adoção.
• Tutela legal para propósitos de adoção.

Você precisa parar o seu trabalho quando algumas destas situações acontecem e por isso é importante estar assegurado pela lei. No entanto existem algumas outras coisas que determinam se você tem direito ao apoio (além das situações) veja:

• Colaborador contratado, com contrato formalizado (caso mais comum, inclusive para trabalhadores eventuais).
• Desempregados que ainda possuem direito a benefícios previdenciários (período de carência ou enquanto recebem algum benefício do INSS).
• Trabalhador doméstico.
• Contribuinte autônomo (incluindo o Microempreendedor Individual).
• Contribuinte voluntário.
• Segurado especial.

Como será pago o Salário Maternidade?

O INSS costuma ser responsável por pagar este tipo de Salário Maternidade. Mas, caso você seja uma pessoa segurada pelo mesmo o próprio empregador paga. E claro, posteriormente pode vir a ser reembolsado pelo INSS.

Você jamais poderá vir a ser prejudicada por ser mandada embora de um emprego indevidamente, estando gestante ou pós parto. Portanto, esta ajuda também cobre eventuais questões trabalhistas e garante os seus direitos.

O pagamento do salário-maternidade pode durar até 120 dias, ou pode ser interrompido imediatamente no caso de morte da segurada.

Não se esqueça que é muito importante solicitar em até 180 dias após o parto. Caso não o faça, poderá vir a perder o direito. Portanto, veja abaixo os documentos para solicitar!

Quais documentos vou precisar?

No dia da solicitação, alguns documentos irão ser necessários para que se possam checar os dados. Portanto, veja agora quais são os documentos para a solicitação do seu Salário Maternidade:

• Número de CPF;
• Atestado médico específico para gestantes que se afastam do trabalho 28 dias antes do parto;
• Para casos de guarda, é necessário apresentar o Termo de Guarda que indique a finalidade de adoção;
• Para casos de adoção, é necessário apresentar a nova certidão de nascimento emitida após a decisão judicial;
• Caso seja um procurador ou representante legal, é necessário apresentar a procuração ou o termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda) e um documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Agora que você viu quais documentos serão necessários está na hora de solicitar a sua ajuda financeira. Mas e então, curiosa para saber como solicitar? Veja abaixo o passo a passo e garanta a sua ajuda financeira.

Como solicitar meu Salário Maternidade?

Esta parte é simples. Se você se encaixa nos requisitos e deseja solicitar o Salário Maternidade, basta seguir os passos abaixo:

• Acesse o portal Meu INSS;
• Selecione a opção “Novo Pedido”;
• Digite o nome do benefício ou serviço que deseja solicitar;
• Na lista, escolha o benefício desejado;
• Leia cuidadosamente as informações apresentadas na tela e siga as instruções para concluir a solicitação.

Solicitar é bastante simples, mas é importante ter uma ciência de quanto será a sua remuneração em relação ao salário. Se quiser saber mais sobre isso continue a sua leitura e veja abaixo:

Qual é a remuneração que irei receber com o Salário Maternidade

Uma pergunta que não quer calar na maioria dos casos é sobre a remuneração. Afinal, quanto irei receber com o Salário Maternidade? Bem, com certeza você irá receber um valor coerente com o que já ganha em seu trabalho. Veja:

• Empregadas e trabalhadoras avulsas recebem uma renda igual à sua remuneração integral;
• Seguradas especiais que contribuem como contribuinte individual recebem o valor correspondente a 1/12 da sua última contribuição anual;
• Empregadas domésticas recebem o valor do seu último salário de contribuição;
• Seguradas especiais que trabalham em regime de economia familiar recebem o valor de um salário-mínimo;
• Outras seguradas recebem o valor correspondente a 1/12 da soma dos últimos doze salários de contribuição, calculados em um período não superior a quinze meses.

É importante frisar que o Salário Maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo vigente no ano em que é solicitado. Sendo assim, todas as mães e todos os pais beneficiários devem estar cientes deste direito. Mesmo que a quantidade seja inferior, o salário será pago como mínimo.

Então, você tem direito?

O ideal é que você esteja sempre correndo atrás dos seus direitos, sejam  eles referentes ao salário ou a outras coisas da vida. Portanto, não deixe que este momento delicado de ser mãe lhe seja pautado por dificuldades financeiras. Comece a procurar uma solução, e se tiver direito, use o Salário Maternidade como ajuda!

Caso queira saber mais ainda sobre benefícios sociais e coisas em que o seu dinheiro está, e deve ser, resguardado basta continuar lendo nossas outras matérias. Compartilhe com seus amigos e amigas que estão em uma situação abrangente a este apoio e não deixe de aproveitar este momento da vida!